Notícias – Legislação

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RECEITA PRIORIZA IMPOSTO DE RENDA FEITO POR CERTIFICAÇÃO DIGITAL

A Receita Federal do Brasil – RFB liberou o Programa Gerador da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2019 – DIRPF. Os contribuintes terão entre 7 de março e 30 de abril para

DECRETO N.º 46.595/2019 – INCLUSÃO DA LÂMPADAS DE LED NO REGIME DE ST E ALTERAÇÃO DO MVA DE OUTROS ITENS

Informamos que hoje, no dia 13 de março de 2019 foi publicado o Decreto n.º 46.595/2019 que alterou o item 6, do Anexo I, do RICMS/RJ, para incluir as Lâmpadas de LED (Diodos Emissores de Luz) na

JÁ ESTÁ DISPONÍVEL O 22° NÚMERO DO INFORMATIVO ONLINE DA FECOMÉRCIO-RJ.

A Fecomércio RJ é a representante dos empresários fluminenses e é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens,Serviços e Turismo.

SEIS CURIOSIDADES SOBRE TOMADAS INTELIGENTES

As tomadas inteligentes já são uma realidade no mundo da tecnologia. Além da promessa de comodidade e segurança, os dispositivos oferecem também controle do consumo de energia e a

PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É PRORROGADO

O Simerj informa aos empresários que o prazo para recolhimento da Contribuição Sindical 2019 foi prorrogado. Seu novo prazo vai até o dia 22 de fevereiro. A guia de recolhimento poderá ser

HORÁRIO DE CARNAVAL 2019

Esclarecimentos sobre o horário de funcionamento do comércio no Carnaval 2019. No Município do Rio de Janeiro, o funcionamento do comércio no período de carnaval obedece a Lei Estadual

LIFIMAX É UM LÂMPADA LI-FI QUE TRANSMITE INTERNET RÁPIDA POR MEIO DA LUZ

A LiFiMax é uma lâmpada Li-Fique transmite Internet por meio da luz. Com alcance de 28 m² e conexão com velocidade de 100 Mbps para até 16 pessoas, o produto foi apresentado pela empresa

NOVA LEI PROÍBE BANCOS PRIVADOS DE DAREM CRÉDITO A EMPRESAS COM DÉBITO DE FGTS

A partir do dia 11.01.19, todos os bancos do país estão proibidos de conceder financiamentos com recursos públicos a empresas que estejam em débito com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

SEBRAE RJ DÁ POSSE À SUA NOVA DIRETORIA

O presidente da Fecomércio RJ e do  Sindicato do Comércio Varejista de Material Elétrico, Eletrônicos e Eletrodomésticos do Rio de Janeiro (Simerj), Antonio Florencio de Queiroz Junior,

DECRETO MUNICIPAL REGULAMENTA A TAXA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO – TLS

Por meio do Decreto Rio nº 45.586, de 27.12.18, foi regulamentada a Taxa de Licenciamento Sanitário - TLS prevista no Capítulo X do Título V do Livro Primeiro da Lei nº 691, de 24.12.84 (Código