Notícias – Legislação

Home » Notícias – Legislação

BRASIL PODERÁ SER O PRIMEIRO PAÍS A COBRAR ROYALTEIS SOBRE O VENTO

A proposta de emenda à Constituição (PEC) do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) pode fazer com que o Brasil seja o primeiro país a cobrar royalties da energia eólica.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL

Nos  termos do edital publicado no jornal o Dia, edições de 29, 30 e 31/12/2017, em atendimento ao disposto nos artigos 578, 579 e 605 da CLT, ficam todas as empresas representadas  pelo Simerj 

NOVAS REGRAS DO SIMPLES NACIONAL

As novas regras do Simples Nacional, aprovadas em outubro de 2016, passam a vigorar a partir dia 1º de janeiro de 2018. Entre as principais mudanças está a redução do número de tabelas,

SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 954

O novo salário mínimo entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2018.  Decreto assinado pelo Presidente na sexta-feira (29) fixou  o seu valor em R$ 954, 00 (novecentos e cinquenta e quatro

EXEMPLOS DE SUSTENTABILIDADE

No Rio de Janeiro, ambulante e pequeno produtor do Santa Marta apostam na geração de energia sustentável. Em uma barraca no Centro da cidade, o ambulante Sérgio Sales usa a energia solar para

BRASIL ATINGE MARCA DE 500 PARQUES EÓLICOS INSTALADOS

Até 2020, o Brasil terá pelo menos 17 GW instalados, considerando apenas os contratos que já foram firmados em leilões já realizados e também no mercado livre.

CHEQUES DE QUALQUER VALOR SERÃO COMPENSADOS EM ATÉ I DIA ÚTIL.

A compensação de cheques de qualquer valor passará a ser feita em um dia útil, inclusive os de menos de R$ 300, cujo prazo atual é de dois dias úteis. A mudança está prevista na Circular

TERMO DE ADESÃO PARA EMPRESAS QUE FUNCIONARÃO AOS DOMINGOS

Já está  disponível o Termo de Adesão para as empresas que quiserem funcionar aos  domingos, exclusivamente, do mês de dezembro de 2017.

FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO BLACK FRIDAY

Encaminhamos algumas orientações sobre o funcionamento do comércio da sexta-feira, dia 24/11/2017.  

SIMPLES NACIONAL – AGENDAMENTO COMEÇOU 01/11/2017

O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional, possibilitando ao contribuinte manifestar o seu interesse pela opção para o ano subsequente,