Notícias – Legislação

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GORGETAS-UMA ABORDAGEM DIANTE DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS TRABALHISTAS

Informamos para conhecimento, o artigo jurídico do Dr. William Lima Rocha, Advogado, Procurador-adjunto da JUCERJA, Especialista em Direito do Consumidor e da Concorrência, FGV/Rio. Doutorando em

JÁ ESTÁ DISPONÍVEL O 5° NÚMERO DO INFORMATIVO ONLINE DA FECOMÉRCIO-RJ.

A Fecomércio RJ é a representante dos empresários fluminenses e é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens,Serviços e Turismo.

ESOCIAL PASSA A VALER PARA TODAS AS EMPRESAS DO PAÍS A PARTIR DE 16 DE JULHO

A partir do dia 16 de julho, todas as empresas privadas do país, incluindo micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) que possuam empregados, deverão utilizar o Sistema de

ALTERAÇÕES NO CONVÊNIO QUE TRATA DA CONVALIDAÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS

Por meio do Convênio ICMS nº 51/18 que foi publicado em 10/07/18, foram alterados dispositivos do Convênio ICMS 190/17, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou

HOJE O CRÉDITO É SEU!

PARABÉNS ! Você é responsável por impulsionar a economia de nosso estado.

ECONOMIA DE ENERGIA REPRESENTOU 4,57% DO CONSUMO TOTAL DE ELETRICIDADE NO BRASIL

Instituído em 1993, o Selo Procel é concedido aos equipamentos comercializados no país que são mais eficientes no consumo de energia elétrica e amigáveis ao meio ambiente. São mais de 20 anos

SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 26.06.2018 a Lei Estadual nº 8.006, de 25 de junho de 2018 que dispõe na substituição e recolhimento de sacolas plásticas em

LIMINAR GARANTE DIREITO A ECONOMIA TRIBUTÁRIA

O SIMERJ, com o apoio da Fecomércio-RJ, obteve decisão em favor das empresas associadas cujo benefício é a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS (decisão anexa).

VEJA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS DURANTE A COPA

  Através da Circular nº 3.897, emitida pelo Banco Central do Brasil em 09.05.2018 a FEBRABAN informa o horário de atendimento dos bancos durante os jogos da COPA do mundo.

LEI OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES ORIENTANDO EM CASO DE ROUBO DO APARELHO

Foi publicada a Lei n.º 7.953, de 14 de maio de 2018 no DORJ de 15 de maio de 2018 que dispõe na obrigação de afixar  cartazes em todos os estabelecimentos de venda de aparelhos celulares e